Resoluções

NúmeroDataTítuloDetalhes
003/2019-CMAS
18 jun2019
Aprova o plano de ação para co-financiamento do Governo Federal, ano 2019
005/2019-CMS
19 mar2019
Delibera o Regimento da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Malhada - BA
008/2019-CMS
05 jul2019
Dispõe sobre a aprovação da Alteração da Categoria Profissional de Saúde do NASF Núcleo Ampliado de Saúde da Família - AB
007/2019-CMS
05 jul2019
Dispõe sobre a Aprovação da alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
007/2017-CMAS
26 jul2017
Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Malhada BA, ano 2017
002/2019-CMS
11 mar2019
Dispõe sobre a aprovação da do Relatório Anual de Gestão do Exercício Físico-Financeiro do ano de 2017
005/2017-CMS
31 ago2017
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da 5ª Conferência Municipal de Saúde
009/2019-CMS
06 ago2019
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício Físico-Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do município de Malhada, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2019
001/2019-CMS
22 jan2019
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Exercício Físico-Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhada, referente ao terceiro quadrimestre do ano de 2018
001/2018-CMS
22 mar2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao Exercido de 2017
006/2017-CMS
31 ago2017
Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Exercício de 2017
003/2018-CMS
22 ago2018
Dispõe sobre a Aprovação da Programação Anual de Saúde do Município de Malhada Exercicio de 2018
001/2017-CMAS
08 mai2017
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos em contas em 31/12/2016 do repasse federal e estadual, para o ano 2017
001/2018-CMAS
24 jan2018
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos em contas em 31/12/2017 do repasse federal e estadual para o ano de 2018
002/2018-CMS
13 ago2018
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao primeiro Qmadrimestre (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril) do exercício do ano de 2018
006/2018-CMS
19 dez2018
Dispõe sobre a Aprovação das Contas referente ao segundo quadrimestre do ano de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Malhada
008/2017-CMAS
25 out2017
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Repasse de Serviços/Programas/Gestão e Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social, ano 2016
006/2018-CMAS
13 nov2018
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Repasse de Serviços/Programas/Gestão e Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social, ano 2017
002/2017-CMAS
08 mai2017
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo sintetico financeiro anual de execução físico - financeiro dos serviços e benefícios eventual do governo estadual - Suas 2016
003/2017-CMAS
08 mai2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia e Sistema Único da Assistência Social, ano 2017
003/2018-CMAS
23 fev2018
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia, Sistema Único da Assistência Social, ano 2018
005/2017-CMAS
09 mai2017
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social , ano 2017.
005/2018-CMAS
30 out2018
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, ano 2018
002/2019-CMAS
19 mar2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social, 2018/2021 do municipio de Malhada/Ba e aprovação do plano de ação 2019, referente aos recursos do Governo Estadual para co-financiamento das ações da Assistência Social no municipio e dá o
005/2018-CMS
10 out2018
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Saúde (PMS) referente ao quadriênio 2018 a 2021 do Fundo Municipal de Saúde do Município de Malhada
008/2017-CMS
29 nov2017
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal - MI da Unidade de Saúde da Família João Teixeira Sobrinho da Comunidade de Serra de João Alves, neste município.
002/2017-CMS
27 abr2017
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF Tipo I no município de Malhada - BA
007/2017-CMS
28 set2017
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão da Saúde do Exercício de 2016
001/2017-CMS
27 abr2017
Dispõe sobre a aprovação do SISPACTO para o exercício de 2017 do município de Malhada - BA
004/2018-CMAS
23 fev2018
Dispõe sobre a aprovação do termo de aceite da adesão a oferta do serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência, mediante implantação da casa abrigo regional e dá outras providências
002/2018-CMAS
24 jan2018
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite e Adesão do município de Malhada - Bahia ao Programa Primeira Infância no SUAS
010/2017-CMAS
25 out2017
Dispõe sobre a aprovação projeto social a qual se remete a pactuação de convênio, correlato da Estruturação de Serviços para Rede de Proteção Social Básica a contemplação de um veículo
009/2017-CMAS
25 out2017
Dispõe sobre a aprovação projeto social correlato da Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica para a Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
004/2018-CMS
22 ago2018
Dispõe sobre a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST) no Conselho Municipal de Saúde
004/2017-CMS
28 jul2017
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Saúde.
004/2019-CMS
19 mar2019
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Malhada
002/2018-CMDCA
30 out2018
Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Malhada-BA e da outras providências
003/2017-CMS
20 jul2017
Dispõe sobre a deliberação da 5ª Conferência Municipal de Saúde
003/2019-CMS
11 mar2019
Dispõe sobre a deliberação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Malhada
006/2019-CMS
30 abr2019
Dispôs: sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Custeio das Despesas da 6ª Conferência Municipal de Saúde.
001/2018-CMDCA
12 jul2018
Institui a Comissão Organizadora e Convoca a Assembleia para o processo de eleição para recomposição de membros representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
006/2017-CMAS
13 jun2017
Institui a Comissão Organizadora Provisória e Convoca a Assembleia para o processo de eleição para recomposição de membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
006/2017-CMAS
13 jun2017
Institui a Comissão Organizadora Provisória e Convoca a Assembleia para o processo de eleição para recomposição de membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
004/2019-CMAS
04 jul2019
Institui a Comissão Organizadora Provisória e Convoca a Assembleia para o processo de eleição para recomposição de membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
001/2019-CMAS
28 jan2019
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Malhada - Bahia, aprovou a prestação de contas 2018 e reprogramação de saldos 2018 dos recursos financeiros, repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social de Malhada - FEAS/BA e Fundo Nacional de
005/2019-CMAS
04 jul2019
Regimento do Processo Eleitoral dos Conselheiros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social de Malhada - CMAS, para o biênio 2019/2021
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