Você está navegando em:

• Home
• Secretarias
• Secretaria de Serviços Públicos

Secretaria de Serviços Públicos

Construir e cuidar das pessoas

 

Secretário: CARGO SEM NOMEAÇÃO

Telefone: (77) 3691 2145

E-mail: administracao@malhada.ba.gov.br

Atendimento:
De Segunda à Sexta-Feira
Das 08:00 às 12:00hrs e 14:00 às 17:00hrs

Endereço: Praça Santa Cruz, s/n - Centro - Malhada - BA, 46440-000

 

Art. 33 - A Secretaria de Serviços Públicos tem por finalidade:

 

I - Executar atividades concernentes à construção de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade;
II - Promover atividades relacionadas à elaboração de projetos de obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos;
III - Promover execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;
IV - Manter atualizada a planta cadastral do Município;
V - Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;
VI - Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento;
VII - Manter, em coordenação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o equilíbrio ecológico do Município, executando obras de combate à poluição em seus diversos aspectos;
VIII - Promover a execução das atividades relativas à urbanização das vias e logradouros públicos no âmbito do governo Municipal;
IX - Promover a construção de parques, praças e jardins públicos, tendo em vista estética urbana e a prevenção do ambiente natural;
X - Executar atividades relativas à prestação e manutenção de serviços públicos locais;
XI - Fiscalizar e controlar os Serviços Públicos ou de Utilidade Pública, concedidos ou permitidos pelo Município;
XII - Promover os serviços de conservação e de pequenos reparos nos prédios, móveis, instalações e equipamentos da Prefeitura;
XIII – Elaborar programas para a implantação e expansão de rede de esgotamento sanitário em toda a zona urbana da Cidade;
XIV – Executar programas de manutenção dos cemitérios públicos, com permanente assistência e controle de sepultamentos;
XV - Desempenhar outras atividades afins.